Termos e Condições

Última atualização: 3 de julho de 2026

Bem-vindo(a) à TheHub. Estes Termos e Condições ("Termos") regulam o acesso e a utilização da loja online TheHub, incluindo a compra de produtos físicos, recargas digitais e outros serviços disponibilizados através do nosso website. Ao aceder à loja, criar uma conta ou realizar uma encomenda, está a aceitar estes Termos na íntegra. Se não concordar com alguma parte, pedimos que não utilize a loja.

1. Conta de cliente

Para algumas funcionalidades — como acompanhar encomendas, acumular Pontos TheHub ou guardar moradas — pode ser necessário criar uma conta. É responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por toda a atividade realizada através da sua conta. Deve fornecer informação verdadeira, completa e atualizada no registo e nas suas encomendas.

A TheHub reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que forneçam informação falsa, sejam usadas de forma fraudulenta ou violem estes Termos.

2. Produtos e preços

Fazemos um esforço razoável para apresentar descrições, imagens e preços exatos dos produtos. Ainda assim, podem ocorrer erros pontuais de preço, disponibilidade ou descrição; nesse caso, reservamo-nos o direito de corrigir a informação, cancelar ou ajustar a encomenda afetada, informando sempre o cliente antes de qualquer cobrança final.

Os preços apresentados estão em Meticais (MT) e podem incluir ou excluir custos de entrega, consoante indicado no checkout. A TheHub pode alterar preços, descontos e disponibilidade de produtos a qualquer momento, sem que isso afete encomendas já confirmadas e pagas.

3. Encomendas e pagamento

Ao finalizar uma compra, é enviada uma confirmação de encomenda e, na maioria dos casos, uma mensagem de confirmação via WhatsApp para o número indicado no checkout. A aceitação final da encomenda depende da confirmação do pagamento e da disponibilidade do produto.

Aceitamos os métodos de pagamento apresentados no checkout (incluindo transferência bancária e outros meios eletrónicos indicados na loja). É responsabilidade do cliente garantir que os dados de pagamento e de contacto fornecidos estão corretos. Encomendas de produtos digitais (por exemplo, recargas Megas ou ativação de contas de streaming) só são processadas depois de confirmado o pagamento e os dados de ativação fornecidos pelo cliente.

4. Entrega

Os prazos e custos de entrega são indicados no checkout e podem variar consoante a localização, o método de envio escolhido e a disponibilidade do produto. A TheHub trabalha para cumprir os prazos estimados, mas estes não são garantidos, podendo sofrer atrasos por motivos fora do nosso controlo (condições meteorológicas, transportadora, feriados, entre outros).

O cliente é responsável por indicar uma morada de entrega correta e por estar disponível para receber a encomenda. Encomendas devolvidas por morada incorreta ou por ausência repetida do destinatário podem estar sujeitas a novos custos de reenvio.

5. Devoluções, trocas e reembolsos

Pode solicitar a troca ou devolução de produtos físicos dentro do prazo indicado na política de entrega da loja, desde que o artigo esteja em condições originais, sem uso e com a embalagem intacta, salvo defeito de fabrico. Para iniciar uma devolução, contacte-nos pelo WhatsApp com o número da encomenda.

Produtos digitais (recargas, códigos de ativação, cartões-presente e serviços já ativados/entregues) não são elegíveis para devolução ou reembolso após a entrega, exceto em caso de erro comprovado da TheHub.

Reembolsos aprovados são processados através do método de pagamento original ou, quando aplicável, como saldo/crédito na conta do cliente, dentro de um prazo razoável após a aprovação.

6. Programa de Pontos e Recompensas

Clientes com sessão iniciada acumulam Pontos TheHub em compras elegíveis, de acordo com as regras publicadas na página de Pontos e Recompensas. Os pontos podem ser trocados por descontos no checkout, sujeitos aos limites mínimos e máximos definidos pela loja. A TheHub pode alterar as regras, o valor ou a validade dos pontos a qualquer momento, com efeitos apenas para o futuro.

7. Cartões-presente

Cartões-presente adquiridos ou recebidos na TheHub podem ser utilizados como forma de pagamento total ou parcial no checkout, dentro do respetivo saldo e prazo de validade. Cartões-presente não são reembolsáveis em dinheiro, salvo obrigação legal em contrário.

8. Programa de revendedores

A TheHub pode disponibilizar condições especiais a clientes registados como revendedores. A participação no programa está sujeita às regras próprias comunicadas no momento da adesão e pode ser suspensa em caso de incumprimento destes Termos ou de utilização indevida das condições oferecidas.

9. Utilização aceitável

Ao utilizar a loja, compromete-se a não:

• Fornecer informação falsa ou fazer-se passar por outra pessoa;
• Utilizar a loja para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar aceder sem autorização a sistemas, contas ou dados de outros utilizadores;
• Interferir com o funcionamento normal da loja (por exemplo, através de bots, scraping abusivo ou ataques informáticos);
• Revender contas, códigos de ativação ou recargas digitais fora das condições autorizadas pela TheHub.

A TheHub pode recusar, cancelar ou limitar encomendas e contas em caso de suspeita razoável de fraude ou de violação destes Termos.

10. Propriedade intelectual

O nome TheHub, o logótipo, o design da loja, os textos, imagens e demais conteúdos publicados são propriedade da TheHub ou dos respetivos licenciadores, e estão protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual. Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a TheHub não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização (ou impossibilidade de utilização) da loja, incluindo perdas decorrentes de indisponibilidade do serviço, atrasos de entrega ou de terceiros (transportadoras, processadores de pagamento, fornecedores de serviços digitais).

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada, nomeadamente em caso de dolo ou negligência grave.

12. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações na loja, nos serviços ou na legislação aplicável. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização. A utilização continuada da loja após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos Termos.

13. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República de Moçambique. Qualquer litígio relacionado com a utilização da loja será submetido, em primeira instância, a resolução amigável através dos nossos canais de apoio ao cliente.

14. Contacto

Para questões sobre estes Termos, encomendas ou qualquer outro assunto, contacte-nos através do WhatsApp ou do email de suporte indicados no rodapé da loja.